Carregando...
Societário e Governança Corporativa

Societário e Governança Corporativa

Cuidamos da rotina societária de negócios diversos a partir do desenvolvimento de boas práticas de governança alinhando interesses como forma de otimizar a qualidade da gestão, elevar o valor das companhias e buscar sua longevidade.


  • Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão, ferramentas de governança corporativa e resolução de conflitos;
  • Assessoria jurídica em rotinas societárias;
  • Consultoria em matérias relativas a alienações de controle, ofertas públicas e transferências de participações minoritárias;
  • Estruturação de consórcios e joint ventures;
  • Elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação societária e do mercado de valores mobiliários;
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias, inclusive preparatórias ou subsequentes a operações de fusões e aquisições;
  • Constituição e estruturação de sociedades, EIRELIs, associações e fundações;
  • Elaboração de documentos societários em geral (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.);
  • Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Consultoria sobre a regulamentação aplicável às companhias fechadas e companhias abertas;
  • Assessoria na elaboração de políticas internas para atendimento às melhores práticas de governança corporativa;
  • Elaboração de opiniões legais e pareceres;
  • Assessoria em questões societárias envolvendo as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Assessoria e consultoria a sociedades, associações e fundações estrangeiras para funcionarem no Brasil;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;
  • Estruturação do plano de incentivo e retenção para talentos estratégicos com a definição dos mecanismos jurídicos mais adequados para gerar maior alinhamento dos stakeholders envolvidos em torno da visão de médio-longo prazo do negócio;
  • Elaboração do regulamento do plano e dos atos societários necessários à sua aprovação, bem como o seu registro perante as autoridades governamentais competentes;
  • Elaboração do contrato de opção de compra ou subscrição de quotas ou ações e seus respectivos anexos (termo de adesão ao acordo de sócios ou acionistas vigente, notificação de exercício, procuração para uso em caso de recompra etc.); 
  • Reforma do contrato ou do estatuto social de modo a compatibilizar as suas disposições com os documentos pertinentes ao plano;
  • Elaboração ou revisão de contrato de prestação de serviços ou de trabalho celebrado pela empresa com os beneficiários do plano.

Conheça nossas outras especialidades

  • M&A

    Conduzimos de ponta a ponta todo tipo de operação envolvendo reestruturações, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, compra e venda de participações societárias ou de outros ativos.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em M&A

  • Venture Capital e Private Equity

    Assessoramos fundos de capital de risco e capital privado, CVCs, family offices, startups e fundadores em transações de investimento e desinvestimento, no Brasil e no exterior.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Venture Capital e Private Equity

  • Tributário

    Temos uma atuação prospectiva e proativa na área tributária, prestando ampla consultoria para empresas de todos os portes/segmentos e atuando estrategicamente em processos tributários, sempre com o foco em dois pilares: resultado e compliance.

    Conduzimos, ainda, trabalhos de diagnóstico técnico da apuração de tributos, para apontamento de riscos e alternativas de economia/restituição tributária, tendo como diferenciais: condução do trabalho do início ao fim (da análise à restituição) e equipe multidisciplinar.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Tributário

  • Contratos

    Elaboramos, analisamos, revisamos, negociamos e acompanhamentos o cumprimento dos mais diversos e complexos contratos empresariais, em âmbito nacional e internacional.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Contratos

  • Proteção de Dados

    Trabalhamos para assegurar o compliance de clientes no Brasil e no exterior quanto à legislação aplicável em proteção de dados, incluindo a LGPD e o GDPR.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Proteção de Dados

  • Propriedade Intelectual

    A gestão da propriedade intelectual é um elemento essencial para o fomento à inovação. Por isso, trabalhamos para que nossos clientes tenham seus direitos assegurados de forma ampla.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Propriedade Intelectual

  • Novas Tecnologias e Regulação

    Auxiliamos nossos clientes a navegar com segurança no cenário regulatório brasileiro, estando à frente das discussões de marcos legais recentes, ainda em definição, ou mesmo não adaptados à velocidade da tecnologia.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Novas Tecnologias e Regulação

  • Resolução de Conflitos

    Amparados na larga experiência em atendimento a clientes dos mais diversos setores, oferecemos consultoria jurídica pré-litigiosa e litigiosa mediante o desenvolvimento de estratégias sólidas de mediação, gestão e solução de conflitos.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Resolução de Disputas

  • Trabalhista

    Prestamos consultoria trabalhista com foco na estruturação de processos internos para mitigação de riscos, assessoria a departamentos de recursos humanos, contratação e retenção de talentos e na adequação constante às atualizações da legislação trabalhista.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Trabalhista