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Intellectual Property

Intellectual Property

Intellectual property management is an essential element in fostering innovation. Therefore, we work for our clients to have their rights fully assured.


  • Protection, registry and management of intellectual property assets (including trademarks, patents, industrial designs, domain names, software, plant varieties (cultivars), geographical indications, copyright works, etc.);
  • Preparation and negotiation of technology transfer agreements, including know-how agreements, licensing and assignment of assets, provision of technical services, R&D, Partnerships for Productive Development (PDPs), technical cooperation agreements, distribution agreements, partnerships with research centers – ICTs;
  • Advice on Innovation Law and other legal incentives;
  • New technology regulation – legal opinions on new products, new business feasibility studies, regulatory impact analysis, communications assistance institutions and recommendations on recent or ongoing standards.

Discover our other specialties

  • Corporate and Governance

    (Português)

    Cuidamos da rotina societária de negócios diversos a partir do desenvolvimento de boas práticas de governança, alinhando interesses como forma de otimizar a qualidade da gestão, elevar o valor das companhias e buscar sua longevidade.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Societário e Governança Corporativa

  • M&A

    (Português)

    Conduzimos de ponta a ponta todo tipo de operação envolvendo reestruturações, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, compra e venda de participações societárias ou de outros ativos.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em M&A

  • Venture Capital and Private Equity

    (Português)

    Assessoramos fundos de capital de risco e capital privado, CVCs, family offices, startups e fundadores em transações de investimento e desinvestimento, no Brasil e no exterior.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Venture Capital e Private Equity

  • Tax

    (Português)

    Temos uma atuação prospectiva e proativa na área tributária, prestando ampla consultoria para empresas de todos os portes/segmentos e atuando estrategicamente em processos tributários, sempre com o foco em dois pilares: resultado e compliance.

    Conduzimos, ainda, trabalhos de diagnóstico técnico da apuração de tributos, para apontamento de riscos e alternativas de economia/restituição tributária, tendo como diferenciais: condução do trabalho do início ao fim (da análise à restituição) e equipe multidisciplinar.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Tributário

  • Contracts

    (Português)

    Elaboramos, analisamos, revisamos, negociamos e acompanhamentos o cumprimento dos mais diversos e complexos contratos empresariais, em âmbito nacional e internacional.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Contratos

  • Data Privacy

    (Português)

    Trabalhamos para assegurar o compliance de clientes no Brasil e no exterior quanto à legislação aplicável em proteção de dados, incluindo a LGPD e o GDPR.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Proteção de Dados

  • Technology and Regulation

    (Português)

    Auxiliamos nossos clientes a navegar com segurança no cenário regulatório brasileiro, estando à frente das discussões de marcos legais recentes, ainda em definição, ou mesmo não adaptados à velocidade da tecnologia.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Novas Tecnologias e Regulação

  • Litigation

    (Português)

    Amparados na larga experiência em atendimento a clientes dos mais diversos setores, oferecemos consultoria jurídica pré-litigiosa e litigiosa mediante o desenvolvimento de estratégias sólidas de mediação, gestão e solução de conflitos.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Resolução de Disputas

  • Labor and Employment

    (Português)

    Prestamos consultoria trabalhista com foco na estruturação de processos internos para mitigação de riscos, assessoria a departamentos de recursos humanos, contratação e retenção de talentos e na adequação constante às atualizações da legislação trabalhista.

    Entenda mais detalhes da nossa atuação em Trabalhista