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DCOM

Aviso de Proteção de Dados

Somos um one stop shop de soluções jurídicas para empresas inovadoras e empresários fora da curva. Em nossa rotina, auxiliamos nossos clientes a cuidar e proteger os dados pessoais envolvidos em suas operações.

Fazemos isso implementando e gerindo Programas de Governança em Proteção de Dados. Para garantir a segurança dos dados que são confiados a nós, também implementamos um Programa internamente.

Como parte deste Programa, elaboramos um Aviso de Proteção de Dados para contar a você como tratamos dados pessoais. Recomendamos que você o leia com atenção, e, caso tenha alguma dúvida, entre em contato com nosso Encarregado através do e-mail dpo@dcom.law.


Atualizações

As informações desta página foram elaboradas em Abril de 2023 e podem ser atualizadas a qualquer momento. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@dcom.law

  • Conceitos

    ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.  

    Dado Pessoal (“Dado”): qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que tenha o potencial de ser usada, de forma direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto, para identificar uma pessoa natural. Exemplo: nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, currículo etc.

    Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer ou DPO): pessoa indicada pelo dcom para atuar como canal de comunicação entre o dcom, o Titular dos dados e a ANPD. Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Ou seja, você Transferência Internacional de Dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o Brasil seja membro. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  • Quais dados tratamos e por quê?

    Depende de quem você é… Se você for um candidato em um processo seletivo do dcom, tratamos todos os dados que você nos disponibilizar pelo currículo, LinkedIn, e-mail, mensagem de texto ou ligação. Por exemplo, tratamos seu nome, seu endereço de e-mail, sua formação acadêmica, suas experiências profissionais anteriores. Tratamos os seus dados para avaliar se você é o candidato ideal para nossas vagas.  Se você for o representante legal de um cliente (ou um cliente pessoa física), os principais dados que tratamos são os dados de cadastro tais como nome, cpf, endereço, telefone, e-mail. Também tratamos outros dados para elaborar e executar nosso contrato de prestação de serviços, tais como seus dados bancários. Também podemos tratar seus dados para cumprir alguma decisão judicial ou obrigação regulatória. Entre em contato conosco caso você tenha alguma dúvida.  Se você for um colaborador de um dos nossos clientes, é possível que  tratemos seus dados para executar o contrato que temos com o seu fornecedor/empregador. Normalmente tratamos dados de contato, como nome, telefone, e-mail, mas podemos tratar outros dados pessoais. Quais? Isso dependerá do contrato a ser executado. Sugerimos que entre em contato com seu fornecedor/empregador ou conosco através do e-mail dpo@dcom.law para saber mais.  Se você apenas entrou em contato conosco por mensagem nas redes sociais, trataremos os dados que foram indicados por você, como seu nome, número de telefone, e-mail, e a mensagem que você nos mandou. Se você estiver passeando pelo nosso site, tendo sido classificado nas categorias acima ou não, trataremos seus dados de navegação via Cookies, ou seja, entenderemos quais conteúdos você acessou em nosso site. Saiba mais na aba “Cookies”.  

  • Com quem compartilhamos seus dados?

    Podemos compartilhar os seus dados com terceiros como:  Parceiros ou prestadores de serviço, tais como empresas de contabilidade ou de rankings internacionais e nacionais; Órgão governamentais; Provedores de serviços de hospedagem em nuvem ou de softwares. Podemos também transferir seus dados a prestadores de serviços localizados em outros países. Mas não se preocupe! Quando isso acontecer, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a proteção de seus dados pessoais.

  • Como tratamos os dados?

    Independente de quem você é, uma coisa é certa: tratamos seus dados em conformidade com a  LGPD.  O que isso significa? Primeiro, que iremos te pedir apenas os dados necessários e adequados para atingir uma finalidade. E você também poderá nos informar somente os dados necessários e adequados quando entrar em contato conosco. Por exemplo, se você for um candidato, não precisa nos mandar peças que tenha feito anteriormente sem nossa requisição, pois, geralmente, essas peças contêm dados pessoais dos seus clientes.  Em segundo lugar, nos preocupamos com a transparência! Assumimos o compromisso de manter um canal de comunicação eficaz. Sempre que você quiser entender melhor como seus dados são tratados, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@dcom.law.

  • Quais são seus direitos?

    Anonimização: permite que você tenha seus dados anonimizados, de modo a não ser possível te identificar em uma atividade de tratamento. Bloqueio: permite que você requisite que o tratamento de seus dados seja suspenso temporariamente.  Confirmação e Acesso:  permite que você possa verificar se nós tratamos seus dados pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você. Eliminação: permite que peça para eliminarmos seus dados, seja por considerá-los desnecessários, excessivos ou por ter revogado o seu consentimento. Iremos analisar o seu pedido e se não houver impedimento legal, apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão. Explicação: permite que você receba explicações sobre como tratamos seus dados, com quem compartilhamos seus dados, como você pode revogar o consentimento ou até mesmo não consentir com o tratamento dos dados. Informação: permite que você seja informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados e também permite que você seja informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Portabilidade: você pode requisitar que seus dados sejam enviados a outro fornecedor em formato interoperável.  Oposição: a lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para tratar seus dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. Retificação: permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Revisão de decisões automatizadas: eventualmente, seus dados podem ser objeto de alguma decisão automatizada. Este direito te permite revisar essas decisões. Revogação do consentimento: permite que você revogue seu consentimento a qualquer tempo. Nesse caso, não iremos tratar mais os seus dados vinculados ao consentimento. 

  • Cookies

    Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas. Nós utilizamos apenas os Cookies necessários para analisar a navegação no nosso site. Ou seja, para entender quem visitou nosso site, por quanto tempo, quais páginas foram acessadas.   Esses Cookies são gerenciados pelo Google Analytics e você pode entender mais sobre eles aqui  Se você não concordar com o uso de Cookies, pode desabilitá-los diretamente no nosso banner de Cookies. 

  • Por quanto tempo seus dados são armazenados?

    Temos o compromisso em tratar dados pessoais em conformidade com a LGPD e isso significa que trataremos os dados apenas pelo prazo necessário para o cumprimento de sua finalidade. Para determinar esse período, também levamos em consideração nossas obrigações legais e regulatórias e nossos direitos contratuais e legais.

  • Como protegemos os seus dados?

    Efetuamos as medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. Listamos algumas delas:  Treinamos nossos colaboradores em matéria de proteção de dados;  Gerenciamos os acessos a documentos em nossos sistemas internos;  Determinamos que todos os colaboradores tenham programas de  antivírus sempre atualizados em seus computadores;  Estabelecemos critérios para a criação de senhas fortes;  Temos uma Política de Segurança da Informação robusta e possuímos controles efetivos do nosso ambiente digital. Apenas contratamos fornecedores comprometidos com a proteção de dados.