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Direitos Autorais

Clearance de conteúdo: o que é e quando fazer?

Semana passada falamos sobre os cuidados que você tem que ter para usar uma imagem disponível na internet. Dentre outros pontos, entendemos como essa imagem pode estar protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e como pode ser necessário que você tenha que pedir uma autorização para usá-la.
Mas você sabia que você pode infringir a Lei de Direitos Autorais ainda que produza o conteúdo do zero? Venha entender mais no artigo de hoje!
20.07.2023 por Fernanda Amaral
Foto colaborador

Imagine a seguinte situação:

  1. Para sua campanha de marketing, uma empresa resolve gravar depoimentos de seus colaboradores e clientes.
  2. O cenário escolhido é a sede da empresa: espaço amplo e decorado com quadros e intervenções artísticas que combinam com a empresa.
  3. A campanha vai ao ar.
  4. Logo após surge um problema: o pintor de um dos quadros do cenário envia uma notificação requisitando a suspensão imediata da campanha por violação de direitos autorais.

Casos assim podem ser comuns na rotina dos que produzem conteúdo, seja ele produzido como forma de divulgação da empresa ou como um produto. Por exemplo, “o filme “O advogado do Diabo” teve sua exibição suspensa por dois dias, porque um escultor alegou que seu trabalho aparecia no fundo de determinada cena” [1].

O que acontece nesses casos é que embora um novo conteúdo tenha sido criado, há nele referências de obras que são protegidas por direito autoral. Foi o caso do quadro e da escultura que citamos anteriormente. Assim, a disponibilização desse novo conteúdo leva também a reprodução em todo ou em parte dessas “obras embutidas” e isso pode violar os direitos autorais de terceiros.

Para mitigar os riscos dessa violação é essencial que o novo conteúdo passe por um processo de clearance antes de ser divulgado.

E o que é isso?

O processo de clearance consiste na análise minuciosa do conteúdo para averiguar possíveis conflitos com obras de terceiro. Nele, também estabelecidos os caminhos jurídicos para o uso de uma determinada obra. Em outras palavras, é por esse processo que são analisadas e requeridas as autorizações necessárias para o uso de obra de terceiros ou, quando possível, estabelecidas as razões pelas quais essa autorização não é necessária.

Além dessa verificação do conteúdo em si, o processo de clearance também leva em consideração o local em que o conteúdo será produzido e divulgado. Isso porque, é possível que haja a aplicação de leis estrangeiras ou de instrumentos privados, como os Termos de Uso de uma rede social, para determinar o que é ou não considerado violação de direito autoral.

O clearence de conteúdo pode parecer um processo trabalhoso, mas é algo que serve para demonstrar que você tomou as precauções adequadas antes de postar seu conteúdo e isso pode evitar dores de cabeça futuras.